Condições de Utilização

Condições de Utilização

As presentes condições são acordadas entre o site ArtesDecorativas.com de eLand, Unip. Lda, doravante designada apenas por ArtesDecorativas.com, e as pessoas maiores de 18 anos que desejam efectuar compras online através do site da internet www.ArtesDecorativas.com, doravante designadas por Cliente.

1.      Objecto

As presentes condições definem as modalidades de venda entre o ArtesDecorativas.com e o Cliente, desde a encomenda até à entrega, incluindo as formas de pagamento.

2.      Produtos

Os produtos poderão ser ligeiramente diferentes dos apresentados no site, nomeadamente no que respeita às tonalidades das cores. Todos os nomes e imagens dos produtos são propriedade dos respectivos fabricantes e/ou do ArtesDecorativas.com.

3.      Encomenda

A submissão da encomenda por parte do Cliente é apenas possível estando este registado no site.

A realização da encomenda equivale à aceitação, pelo Cliente, das presentes condições de utilização bem como dos preços e descrição dos produtos para venda.

A encomenda tem um valor mínimo de 5€ em produtos.

4.      Disponibilidade de Stocks

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stocks, embora seja possível encomendar um produto com rotura de stock. A venda destes artigos depende da disponibilidade dos fornecedores. O ArtesDecorativas.com informará o Cliente caso detecte falta de stock em algum dos produtos encomendados. Caso o Cliente desista do produto não disponível, o ArtesDecorativas.com compromete-se a reembolsar o valor desse produto caso tenha já sido pago, ou caso o Cliente assim o deseje, poderá ser criado um crédito em loja para uma futura encomenda.

O ArtesDecorativas.com não garante que a reposição do produto não implique a actualização de preço. Neste caso o Cliente será informado e a encomenda será enviada apenas após a confirmação.

5.      Preços

O site apresenta os preços em euros, incluindo a taxa de IVA em vigor no dia da realização da encomenda. Qualquer alteração na taxa de IVA em vigor será reflectida no preço dos produtos.

Os preços apresentados poderão ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio.

6.      Formas de Pagamento

O ArtesDecorativas.com disponibiliza ao Cliente várias modalidades de pagamento:

  • Transferência Bancária
  • Paypal (se não tiver uma conta paypal, e desejar saber como obter uma, informe-nos)
  • Pagamento por Multibanco (Entidade e Referência)

O Cliente pagará o valor total da encomenda realizada, acrescida das despesas de envio. As despesas de envio são automaticamente calculadas e adicionadas ao valor da encomenda.

Após a encomenda, o Cliente receberá um email automático com os dados necessários para proceder ao pagamento.

Apenas após boa cobrança será enviada a encomenda.

NOTA: Caso não seja efectuado o respectivo pagamento num prazo máximo de 3 dias, a encomenda será automaticamente considerada sem efeito.

7.      Entregas

O ArtesDecorativas.com disponibiliza ao cliente várias formas de entrega, através da empresa CTT Expresso e CTT:

  • Pontos CTT: entrega da encomenda no ponto selecionado pela cliente num dos pontos CTT, disponibilizados pelos parceiros da empresa CTT Expresso e em pontos próprios dos CTT. Este envio tem um custo de 2,69€+IVA, até aos 5kg. Ultrapassados os 5Kgs, este tipo de envio não está disponível. Este serviço não está disponível para as Ilhas.
  • Envio à morada (CTT Expresso): entrega na morada designada pelo Cliente. Este tipo de envio é calculado mediante o peso da encomenda e destino. O preço do envio é divulgado no checkout. Inclui Portugal Continental e Ilhas.
  • Envio grátis*: entrega na morada designada pelo Cliente. Este envio está disponível para compras acima de 100€. Este serviço não está disponível para as Ilhas.
  • Levantamento na loja: entrega da encomenda diretamente ao Cliente na nossa loja. Este tipo de entrega não tem custos associados.
  • Correio Registado (CTT): entrega na morada designada pelo Cliente. Este tipo de envio é calculado mediante o peso da encomenda e destino. O preço do envio é divulgado no checkout. Envio feito até ao peso de 499g. Inclui Portugal Continental e Ilhas.

*O envio será efectuado por um serviço à escolha do ArtesDecorativas.com.

Em caso de devolução da encomenda devido a não levantamento, a mesma apenas será reenviada após novo pagamento das despesas de envio calculadas à data do novo envio.

8.      Garantias e Devoluções

Nos contratos à distância, a troca ou devolução é possível desde que ocorra no prazo máximo de 14 dias a contar da data da fatura, e desde que devolvida na sua embalagem original fechada, acompanhada da respectiva cópia da fatura e nas mesmas condições em que foi vendido.

Todos os artigos podem ser trocados ou devolvidos, excepto tintas, colas, vernizes e os artigos vendidos a metro (ou menos).

As despesas de envio originadas de trocas ou devoluções ficam a cargo do Cliente, excepto em caso de lapso por parte dos serviços do ArtesDecorativas.com.

Se a nova encomenda for de custo superior, o Cliente terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda, de acordo com os termos supra definidos. Caso contrário, se o valor do bem de troca é inferior ao custo inicial, o Cliente receberá, com o novo artigo, um cheque do reembolso da diferença.

9.      Termos de Privacidade

O ArtesDecorativas.com garante o tratamento confidencial, e com segurança, de toda a informação facultada pelos nossos clientes.

O Cliente autoriza o ArtesDecorativas.com a tratar de forma automática os dados pessoais facultados na criação da sua conta de utilizador. Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se exclusivamente ao uso comercial da nossa empresa, eLand Unip. Lda, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros.

Não enviamos emails não solicitados de forma sistemática. Apenas enviamos emails apresentando os nossos produtos e serviços, ou outras informações que estejam relacionadas com o site ArtesDecorativas.com.

O Cliente, através do nosso site ou por qualquer outra forma de contacto, terá sempre acesso aos seus dados pessoais e à possibilidade de os remover ou actualizar.

10.      Arbitragem ao Consumo

Em caso de necessidade de resolução de problemas relacionados com o consumo nesta loja, pode recorrer ao Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Mais informações no Portal do Consumidor.

Última actualização: 02/03/2017

Cesto de Compras

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